ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica imobiliária em São Paulo para construtoras, incorporadoras, empresas, investidores e pessoas físicas
ASSESSORIA JURÍDICA IMOBILIÁRIA
Estrutura jurídica para
operações imobiliárias
O Direito Imobiliário consultivo organiza juridicamente uma operação antes que ela se transforme em conflito
A atuação pode começar na aquisição de um terreno, no lançamento de um empreendimento, na constituição de uma garantia para financiamento ou na elaboração do contrato que disciplina uma parceria entre incorporador e proprietário.
A BPM Advocacia atua nas frentes consultiva, administrativa e contenciosa. A continuidade entre a elaboração dos documentos, o acompanhamento do registro e a eventual discussão administrativa ou judicial contribui para uma condução mais consistente da demanda.
Frentes de
atuação imobiliária
Assessoria jurídica em todas as etapas relevantes da operação, da análise inicial ao registro ou à solução do conflito
Contencioso imobiliário
Adjudicação compulsória, rescisão e distrato de compromisso de compra e venda, vícios construtivos, dúvida registral, retificação, usucapião, despejo, ações revisionais, renovatórias, possessórias e cobrança condominial judicial.
Incorporação imobiliária
Elaboração de memorial de incorporação e convenção de condomínio, instituição e especificação condominial e acompanhamento de registros no Registro de Imóveis, inclusive de notas devolutivas.
Due diligence e pareceres
Análise de matrículas, certidões e documentos societários em aquisições, além de pareceres sobre restrições urbanísticas, alterações legislativas e viabilidade jurídica.
Contratos imobiliários
Compra e venda, promessa, permuta, permuta com torna, built to suit, construção, parceria, locação, comodato, corretagem e contratos de serviços relacionados ao setor.
Garantias reais e operações estruturadas
Constituição de hipoteca e alienação fiduciária, suporte jurídico a operações de crédito e acompanhamento das etapas societárias relacionadas.
Estruturação societária imobiliária
Constituição de sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação e holdings familiares para organização e proteção do patrimônio imobiliário.
Regularização imobiliária
Retificação de área, unificação, desmembramento, averbação de construção, usucapião e adjudicação extrajudiciais, procedimentos perante prefeituras e regularização de imóveis rurais.
Questões administrativas e tributárias
Atuação em temas de ITBI, IPTU, valor venal, enquadramento, alíquota, autos de infração, notificações municipais e pendências cadastrais relacionadas a imóveis.
Escrituras e atos notariais
Escrituras de compra e venda, permuta, doação, usufruto e demais atos notariais, com acompanhamento da preparação do instrumento até o registro.
Condomínio e cobrança condominial
Assessoria a síndicos e administradoras em convenções, assembleias, contratação de prestadores e cobrança extrajudicial e judicial de débitos condominiais.
COMO TRABALHAMOS
Análise, estratégia e
acompanhamento
O trabalho começa pela análise da documentação e pela compreensão do objetivo do cliente. A partir disso, apresentamos a estrutura jurídica ou a estratégia processual indicada, com os principais riscos e as etapas previstas.
Nas operações imobiliárias, acompanhamos o processo até o registro. Nas demandas administrativas e judiciais, o contato é direto, com comunicação periódica sobre o andamento e as decisões necessárias.
Para clientes com demandas recorrentes, a assessoria pode ser prestada de forma continuada, considerando o histórico, o patrimônio e as particularidades da operação.
ATENDIMENTO
Assessoria para
diferentes contextos
Construtoras e incorporadoras
Empresas com patrimônio imobiliário
Investidores e proprietários
Pessoas físicas e famílias
Condomínios, síndicos e administradoras
DÚVIDAS FREQUENTES
Direito Imobiliário
em questões objetivas
Respostas diretas sobre a assessoria jurídica imobiliária da BPM em São Paulo
O que abrange a assessoria em Direito Imobiliário?
A assessoria abrange operações imobiliárias, contratos, incorporações, due diligence, garantias reais, estruturação societária, regularização, atos notariais, questões tributárias, condomínios e contencioso imobiliário.
Quando é recomendável realizar uma due diligence imobiliária?
Antes de aquisições, investimentos, estruturações de empreendimentos e operações que dependam da verificação de matrículas, certidões, documentos societários e restrições urbanísticas.
A BPM atua em regularização de imóveis?
Sim. A atuação inclui retificação de área, unificação, desmembramento, averbação de construção, usucapião e adjudicação extrajudiciais, procedimentos perante prefeituras e regularização de imóveis rurais.
A atuação inclui processos judiciais imobiliários?
Sim. A BPM atua em adjudicação compulsória, rescisão e distrato, vícios construtivos, retificação, usucapião, despejo, ações revisionais, renovatórias, possessórias e cobrança condominial.
Quem pode contratar a assessoria imobiliária da BPM?
Construtoras, incorporadoras, empresas com patrimônio imobiliário, investidores, condomínios e pessoas físicas, tanto em demandas pontuais quanto em acompanhamento continuado.
BPM ADVOCACIA
Assessoria jurídica imobiliária
com ética e seriedade
Para uma aquisição, empreendimento, pendência registral
ou demanda judicial
Contato
Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-060